Governo Federal anuncia que não deve fazer novo contingenciamento

Previsto para ser anunciado na segunda-feira, 22, o novo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas não deve trazer um novo contingenciamento, disse nesta quinta-feira, 18, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

“Recebemos um orçamento apertado e temos o desafio de continuar as ações do governo. Mas não estamos pensando em um novo contingenciamento de gastos”, disse Lorenzoni no início da tarde.

Ele e Guedes participaram de reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), órgão regulamentado no mês passado para acompanhar o Orçamento e definir ações de política fiscal.

O contingenciamento é o bloqueio que o governo faz das despesas para cumprir a meta fiscal. Neste ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias permite um déficit primário de até R$ 139 bilhões.

Na semana passada, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia reduziu de 1,6% para 0,8% a previsão de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para este ano. 

A nova projeção levará o governo a rever para baixo a estimativa de receitas para este ano no relatório a ser divulgado na segunda-feira.

Uma saída para evitar novos contingenciamentos é a utilização da reserva de emergência de R$ 1,562 bilhão que o governo ainda tem em caixa.

Inicialmente de R$ 5,373 bilhões, a reserva foi parcialmente usada em maio para liberar recursos para os Ministérios da Educação e do Meio Ambiente e para prevenir novos bloqueios no Orçamento, depois do contingenciamento de R$ 29,5 bilhões anunciado no fim de março.